Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Este texto apresenta um modelo de recurso ordinário trabalhista, elaborado para auxiliar advogados e partes interessadas na contestação de decisões na Justiça do Trabalho.

O modelo segue as normas processuais vigentes, estruturando argumentos de forma clara e objetiva, com foco em atender os requisitos legais e maximizar as chances de sucesso na instância superior.

Adaptável às especificidades de cada caso, o modelo de recurso ordinário trabalhista é uma ferramenta prática e indispensável para a busca de justiça no processo trabalhista.

Ele enfatiza a importância de observar os prazos, fundamentos jurídicos e fatos relevantes, permitindo personalização conforme os interesses da parte e as exigências do tribunal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____

Proc. nº RECORRENTE, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no art. 895, I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme razões anexas.

Anexa as guias que comprovam o pagamento das custas e do depósito recursal, OU não anexa as guias de custas e depósito recursal, pois (informar a razão pela qual deixa de juntar as guias).

Requer o recebimento do recurso e a intimação da parte recorrida para, caso deseje, apresentar suas contrarrazões.

Após, requer que o processo seja enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da __ Região.

Nestes termos, pede deferimento. Local e data. Advogado (nome do advogado). OAB/UF nº…

(Próxima Página).

RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO

RECORRENTE: RECORRIDO: ORIGEM: PROC. N.: Egrégio Tribunal Nobres Julgadores

I - DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS

O presente recurso merece ser conhecido por estarem presentes todos os seus pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos.

II - SÍNTESE DA AÇÃO

A reclamante ingressou com uma ação trabalhista, argumentando violação das normas legais e formulando os pedidos constantes na petição inicial.

Na sentença, foram acolhidos os pedidos de (informar os pedidos), decisão que deve ser revista.

III - DA PRELIMINAR DE NULIDADE

Preliminarmente, o recorrente requer a declaração de nulidade do processo a partir da decisão que rejeitou (informar a nulidade).

Trata-se de um evidente cerceamento do direito de defesa, o que viola o art. 5º, LV, da Constituição Federal, e causa prejuízo ao recorrente, conforme o art. 794 da CLT.

IV - DO MÉRITO

Primeiro parágrafo: ****Resumo da decisão proferida na sentença.

Segundo parágrafo: ****Resumo da legislação, súmula ou orientação jurisprudencial aplicável.

Terceiro parágrafo: ****Conclusão solicitando o provimento do recurso.

V - DOS PEDIDOS

Ante todo o exposto, pede: a) o conhecimento do recurso; b) o provimento do recurso para anular o processo a partir da decisão que (informar a decisão passível de nulidade - se for o caso); c) o provimento do recurso para reformar a sentença e julgar os pedidos procedentes/improcedentes.

Nestes termos, pede deferimento. Local e data. Advogado (nome do advogado). OAB/UF nº…

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