Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Modelo atualizado de contrato de compra e venda de imóvel

I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

VENDEDOR(ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________), doravante denominado simplesmente VENDEDOR.

COMPRADOR(ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________), doravante denominado simplesmente COMPRADOR.

Na Judex, você cria contratos de compra e venda de imóvel sob medida, com agilidade e precisão.

Cláusulas essenciais no contrato de compra e venda

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO

O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________, devidamente descrito conforme matrícula nº __________ do ___ Registro de Imóveis desta Capital, compromete-se a vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ __________ (valor por extenso), a ser pago conforme condições estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado da seguinte forma:

• Sinal de R$ __________ (valor por extenso), neste ato, mediante transferência bancária, a qual será realizada na data de (informar a data) e somente será considerada quitada após a efetivação da transação;
• Segunda parcela de R$ __________ (valor por extenso), em (informar a data), mediante apresentação dos documentos do imóvel;
• Parcela final de R$ __________ (valor por extenso), em (informar a data), na lavratura da escritura definitiva.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Na data do segundo pagamento, o VENDEDOR deverá apresentar os documentos legais relacionados ao imóvel e à sua titularidade, tais como:

• Certidão de matrícula atualizada;
• Certidões negativas de débitos fiscais;
• Declaração de inexistência de débitos condominiais;
• Certidões forenses e fiscais do VENDEDOR.

CLÁUSULA QUARTA - INADIMPLEMENTO

Caso haja inadimplência ou não ausência das transferências bancárias, o contrato será rescindido de pleno direito, com restituição ao COMPRADOR de ___% (por extenso) dos valores pagos, corrigidos por (indicar o índice de reajuste).

CLÁSULA QUINTA - IRREVOGABILIDADE

O contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores das partes.

CLÁSULA SEXTA - POSSE E ENCARGOS

A posse do imóvel será transferida em (informar a data), sendo o COMPRADOR responsável por impostos e taxas a partir dessa data. O imóvel será entregue no estado atual de conservação, devidamente vistoriado e aceito.

• Caso o VENDEDOR não desocupe o imóvel até a data, pagará multa diária de R$ __________ (valor por extenso);
• O VENDEDOR deverá manter o imóvel em bom estado até a entrega das chaves;
• Declara o VENDEDOR que o imóvel está livre de ônus e dívidas;

CLÁUSULA SÉTIMA – DA IDENTIFICAÇÃO E REGULARIDADE DO IMÓVEL

O imóvel objeto do presente contrato está situado à Rua __________________________, nº _____, Bairro ________________________, Município de ____________________, Estado de ____________________, com as seguintes características: (descrever a área total, benfeitorias, confrontações, número do lote e da quadra, etc.).

O referido bem está devidamente registrado sob a matrícula nº __________, do ___º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ____________________, conforme certidão anexa, que passa a integrar o presente contrato para todos os efeitos legais.

Declara o VENDEDOR que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, gravames, hipotecas, penhoras, arrestos, servidões, ações reais ou pessoais reipersecutórias, demandas judiciais ou extrajudiciais, bem como em dia com os tributos, taxas, encargos condominiais e demais obrigações fiscais e legais incidentes sobre o bem, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade destas informações.

CLÁSULA OITAVA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de __________ para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato, com previsão de multa de 10% sobre o valor contratual à parte vencida, além de custas e honorários.

Como elaborar uma peça jurídica na Judex – Passo a passo

Produzir uma peça jurídica na Judex é simples, rápido e prático!

Siga o guia abaixo e gere seu documento em menos de um minuto:

Passo 1: Acesse o site da Judex e registre-se gratuitamente. Escolha o modelo de peça desejada entre mais de 70 tipos de peças disponíveis na plataforma. Tela 1

Passo 2: Digite o modelo de peça desejado para começar a elaborar a peça. Tela 2

Passo 3: Informe os principais dados do caso, descrevendo os detalhes relevantes e anexando os documentos necessários. Tela 3

Passo 4: Selecione o tribunal de sua preferência para definir a origem da jurisprudência a ser utilizada no documento. Tela 4

Passo 5: Revise todas as informações preenchidas, os documentos anexados e los tribunais escolhidos. Faça os ajustes necessários e clique em “Gerar documento”. Tela 5

Passo 6: Aguarde alguns segundos para a finalização da petição, que poderá ser baixada em seguida. Se necessário, utilize o Assistente Jurídico para revisar e complementar o conteúdo. Tela 6

Não esqueça: para obter uma peça jurídica detalhada e juridicamente consistente com a IA da Judex, é fundamental fornecer argumentos jurídicos claros e informações completas.

Com isso, sua peça estará mais completa e fundamentada.

Após a geração e edição da petição diretamente na plataforma da Judex, é possível baixar o documento de forma prática a ágil.

Observação: Todas os documentos gerados ficam organizados na aba lateral esquerda da plataforma, permitindo ao advogado acesso rápido e eficiente a documentos previamente elaborados, sempre que necessário para consulta, reaproveitamento ou atualização de peças processuais.

Importante: Lembre-se de revisar cuidadosamente a peça jurídica gerada pela Inteligência Artificial.

Embora a IA da Judex produza textos bem estruturados e embasados, é fundamental que o advogado faça uma revisão minuciosa, ajustando o conteúdo conforme as especificidades do caso e garantindo que todos os detalhes e argumentos estejam adequados às necessidades do cliente.

A revisão é uma etapa crucial para garantir a qualidade jurídica e a precisão do documento antes de seu envio ou protocolamento.

A nossa IA jurídica torna a criação de petição uma experiência mais ágil, inteligente e assertiva.

Ao usar a IA da Judex, você tem a garantia de mais produtividade no seu dia a dia, permitindo focar na estratégia jurídica e no atendimento ao cliente, sem se perder em tarefas repetitivas e demoradas.

Experimente agora e descubra como a Judex pode otimizar sua advocacia!

Considerações finais para advogados imobiliários

A correta elaboração do contrato de compra e venda de imóvel é uma das etapas mais críticas da transação imobiliária.

Advogados que atuam nesse ramo devem sempre atentar à regularidade dos documentos, forma de pagamento, prazos e garantias envolvidas.

Este modelo pode ser personalizado de acordo com a realidade do cliente e as peculiaridades do negócio, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação civil e registral vigente.

Crie agora seu contrato de compra e venda de imóvel, personalizado e completo com a Judex.